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direito à cidade

Justiça derruba liminar do Psol e mantém aumento da tarifa do ônibus em São Paulo para R$ 5

O Movimento e Livre (MPL) convocou um protesto contra o aumento das agens para o dia 9 de janeiro

02.jan.2025 às 13h25
São Paulo (SP)
Gabriela Moncau

O aumento de 13,6% do ônibus na capital paulista é o maior dos últimos 10 anos - Elisa Rodrigues / SPTrans

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou a liminar que tinha concedido em uma ação impetrada por parlamentares do Psol, que pediam a suspensão do aumento da tarifa de ônibus em São Paulo. Assim, está mantido o aumento da agem de R$ 4,40 para R$ 5 anunciado pela prefeitura de Ricardo Nunes (MDB). O novo valor, maior reajuste em dez anos na capital paulista, entra em vigor na próxima segunda-feira (6). 

A ação popular foi movida pelo vereador Celso Giannazi, o deputado estadual Carlos Giannazi e a deputada federal Luciene Cavalcante. Nela, os parlamentares acusam Nunes de promover estelionato eleitoral, por ter feito promessa falsa de campanha de que não alteraria a agem do transporte público. 

Os parlamentares também apontam irregularidades e falta de participação popular na reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT). Convocada no apagar das luzes de 2024, foi essa a reunião em que o aumento foi definido. 

Em 28 de dezembro, o juiz Bruno Luiz Cassiolato determinou que, no prazo de 48 horas, a istração municipal apresentasse esclarecimentos sobre o estudo técnico que embasou o reajuste tarifário. A gestão Nunes não cumpriu o prazo a partir da publicação, alegando ter sido oficialmente notificada no dia 30 de dezembro.

Cassioloto, no entanto, considerou legal a reunião do CMTT e “fundamentado” o relatório posteriormente apresentado pela istração municipal. No seu entendimento, a reunião cumpriu o prazo de convocatória com 24 horas de antecedência imposta por “requisito legal”. 

Em sua decisão, o juiz afirma que “à luz da farta documentação apresentada pelo requerido [a prefeitura]”, “não há razões para acolhimento do pedido” do Psol.   

Os parlamentares afirmam que vão recorrer da decisão por meio de um agravo de instrumento. A nova decisão do TJ-SP deverá ficar a cargo do juiz natural do caso e não de Bruno Luiz Cassiolato, que atuou como plantonista.  

Um protesto foi convocado pelo Movimento e Livre (MPL) para a próxima quinta-feira (9) às 17h em frente a prefeitura. O movimento defende a tarifa zero e reivindica a suspensão imediata dos aumentos das agens de ônibus e também de metrô e trem, que segundo anúncio do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), vão subir de R$ 5 para R$ 5,20. 

 

Editado por: Nathallia Fonseca
Tags: direito à cidadempltarifatransporte público
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